sábado, 2 de abril de 2011

Personalidade e Capacidade jurídica

  • Pessoas Singulares:
somos nós, raça humana, homem quanto especie.

  • Pessoas Colectivas:
Ficção Juridica, ficção do Direito, na realidade não existe.
exemplo: Sonae, PT, ect.

Personalidade Juridica

  • Singular
Algo que é subsceptivel de ser titular de Direitos e obrigações, a partir do Nascimento completo e com vida, este acaba com o falecimento do individuo. 

  • Colectivo 
Adquire-se no momento que se regista a determinada sociedade, esta acaba com a seseção do contrato da dita sociedade.

Capacidade juridica

  • pessoas singulares
sujeição do individuo a quaisquer relações jurídicas, salvo disposisão legal em contrário.

  • pessoas colectivas
Nascem com nada, só tem o que "nós" colocamos.

Dentro da capacidade existem dois termos importantissimos, são eles:

  • Capacidade de exercicio:
Medida de Direitos e Deveres que podemos exercer pessoal e livremenre.

  • Capacidade de Gozo:
Medida dos Direitos e Deveres que uma pessoa é titular, ou seja, medida em abstrato dos Direitos e Deveres.


Direito e conceitos basicos

  • Começando pelo principal, quem sabe o que é o Direito?

O Direito tem tecnicamente dois sentidos sendo eles, o Direito Objectivo que pode dizer-se que é uma ciência social que tenta regular as relações entre  os homens, ou seja, estabele regras que encaminham as pessoas para actos correctos. É um sistema de normas de conducta imposto por um conjunto de instituições para estabelecer ordem entre as relações sociais e o Direito Subjectivo por sua vez é a faculdade dada a um individuo para mover a ordem juridica a favor dos seus interesses.
Um exemplo de Direito objectivo é um contrato de seguro, pois existe por força de disposições legais do Código de Direito Civil.
Um exemplo de Direito Subjectivo é um individuo contratar um seguro e depois tem algum interese pretendido, vai a juizo, a partir de uma acção vai fazer valer os seus direitos
está se utilizando de seu Direito Subjetivo para acionar a regra jurídica do Direito Objetivo garantindo, assim, seu direito de proteger o interesse atingido
.


  • Ramos do Direito
O direito tem varios ramos:

  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direito Interno;
  • Direito Internacional;
  • Direito Constituicional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual;
  • Direito Penal;
  • Direito Internacional Público;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Internacional Privado;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Comercial;
  • Direito da Economia.
Neste conjunto de Direitos, todos eles importantes como é obvio, decidi eleger três muito importantes no meu ponto de vista e falar deles numa maior profundidade, sendo o Direito Civil, o Direito de Trabalho e o Direito da Economia.

  • Direito Civil
O Direito Civil é o principal ramo do Direito privado, é um conjunto de normas, regras e prncípios que regem as relações particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas.


  • Direito do Trabalho

Direito do trabalho, ou Direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores , e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

  • Direito da Economia

Direito da Economia ou Direito Economico é o ramo do Direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento economico do pais jurisdicionado, especialmente no que dis respeito ao controle do mercado interno, a luta e a disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feito para explorarem mercados.
São normas, que regulam os monopólios e os oligopólios, fusões e incorporações, tentando impedir a concorrência desleal, a manipulação de preços e mercado pelas corporações, através da maior transparência e regulação do assunto.




construção do blog

Como técnica de Serviços Juridicos, este tema despertou-me interese, e devido ao conhecimento do mundo juridico e alguma experiencia nesta area.
Este blog para além de ficarem com a noção de alguns termos juridicos, certas questões expostas, por vezes ajudam a refletir e decidir duvidas na vida, e no di-a-dia
Espero que quando visitem, gostem e acima de tudo, vos seja util.